O governo espanhol aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de Lei que prevê uma licença de até três dias para mulheres que sofrem menstruação severa, sem que sejam descontadas por isso.

A proposta segue agora para votação no Parlamento do país, onde o governo, socialista, tem maioria. Se aprovada, a Espanha será o primeiro país da Europa a adotar a licença.

A medida é uma iniciativa da ministra de Igualdade do país, Irene Montero. Segundo a proposta, qualquer mulher que sofra de dismenorreia, o quadro de menstruação severa, pode recorrer à licença em qualquer empresa privada ou órgão público que trabalhe.

"Hoje enviamos ao mundo uma mensagem para apoiar todas as mulheres que estão lutando por seus direitos sexuais e reprodutivos. É nosso dever garantir que essas mulheres decidam o que acontece com seus próprios corpos", declarou Montero.

O mesmo projeto também amplia o acesso ao aborto, que já é legal no país e atualmente pode ser feito até a 14ª semana de gestação em todos os casos e até a 22ª semana em casos de anormalidades do feto.

Pela reforma, adolescentes com 16 e 17 anos não precisarão mais de permissão dos responsáveis legais para fazer a interrupção voluntária da gravidez.

Também pela nova proposta, mulheres grávidas poderão ter a licença ampliada a partir da 39ª semana (quando ultrapassa os nove meses de gestação), e produtos menstruais como absorventes serão distribuídos gratuitamente em escolas e centros de saúde.

Polêmica

A proposta levantou polêmicas na Espanha, onde uma parte crescente da população apoia medidas mais liberais mas outra parte, conservadora, é contra a interrupção voluntária da gravidez.